TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

jurisprudencial promovida pelas Resoluções nºs 217 e 218 do C. TST. Nelas, mais especificamente, a mais

Honorários advocatícios. Ação de cobrança. EC 45/2004. Art. 114, IX, da CF relação de trabalho. Competência da Justiça do Trabalho.

Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

construção jurisprudencial acerca do tema. A pesquisa pauta-se pela interdisciplinaridade, levando em

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

analise dos fenômenos que envolvem as resoluções de conflito.

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

Orione em seu Curso de Graduação Direito. e por meio do uso do método dedutivo de analise,  da

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

personalidade. Essa colisão tem causado grande repercussão no campo doutrinário e jurisprudencial sobre a

Comentários à Limitação Administrativa em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento do STJ

visa analisar o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça sobre as limitações administrativas em sede de matéria ambiental.

Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica

partir da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, onde intenta-se aferir uma análise hermenêutica

(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade

devido os indeferimentos dos benefícios por incapacidade. Apontaremos o entendimento jurisprudencial a respeito de pontos polêmicos sobre o tema.

A burocracia e (des)proteção do INSS para a concessão dos benefícios previdenciários focalizando o auxílio doença

dos benefícios por incapacidade. Apontaremos o entendimento jurisprudencial a respeito de pontos polêmicos sobre o tema.

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

análise jurisprudencial para se verificar como o Colendo Superior Tribunal de Justiça trata o tema

Corrupção ativa. Receptação. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.

Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

meio de avaliação jurisprudencial, para os aspectos gerais do direito e doutrinas, nacionais e

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

do tema em âmbito doutrinário e jurisprudencial após o advento da Emenda Constitucional nº 66 de

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

jurisprudencial nacional. O material empírico produzido por meio da análise de Livros e artigos conferindo

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

da prestação alimentícia a concubina, a partir da interpretação jurisprudencial.

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

jurisprudencial e de dados estatísticos, súmulas, doutrinas e artigos científicos relacionados ao tema. Além

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

documental legal e jurisprudencial. Dessa forma, conclui-se que, após as modificações trazidas pela Lei

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

científicos, bem como a incipiente construção jurisprudencial e doutrinária sobre o tema posto a